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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 98.077,78

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Autor:

JUCELINO BOMFIM DA SILVA· OAB SP 295689· CPF 136.***.***-37

Autor:

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAFAEL MELO REISCPF

Reu

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REIS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ENACO EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAFAEL MELO REIS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014885-32.2017.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC. II. Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 1... (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 124.600,30

Autor

AIRTON FRANCELINO DE SOUZACPF

ALESSANDRA SARMENTO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARK IMOVEIS INCORPORACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Reu:

ULYSSES CABETTE NOOBLATH· OAB PA 20692· CPF 005.***.***-30

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 9.124,89

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 29779· CPF 010.***.***-28

Autor:

JAMILE SOUZA MAUES· OAB PA 24354· CPF 860.***.***-04

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA RODRIGUES em 21/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2017

Distribuição

14/05/2017

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ELIZANGELA DE LIMA MEIRELECPF

Reu

INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSIVALDO FERREIRA MAIA· OAB PA 21368· CPF 511.***.***-44

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR HENRIQUE DE LIMACPF

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERREPLAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA -ENACO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL GLAUBER AUGUSTO FERREIRA JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241500· CPF 170.***.***-41

Outros

JULIANA ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR HENRIQUE DE LIMA

Advogados

Autor:

CÍCERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Autor:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Autor:

YANA VENANCIO FARIA· OAB RJ 262604

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CÍCERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Reu:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Reu:

YANA VENANCIO FARIA· OAB RJ 262604

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ÁGUAS MARAVILHOSAS DE MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS OAB/RJ-055584 ADVOGADO: JULIANA ABREU VASCONCELLOS OAB/RJ-107743 ADVOGADO: YANA VENANCIO FARIA OAB/RJ-262604 APELADO: JOSIMAR HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL GARCIA DE SENA OAB/RJ-155143 ADVOGADO: CICERO LOPES CANGUSSÚ OAB/RJ-182614 Relator: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES DESPACHO: Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 45.847,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

GLAUBER AUGUSTO FERREIRA JARDIMCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 45.603,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 26.923,90

Autor

JARDIM MIRAFLORES LTDA.CNPJ

Reu

SHEILA MARQUES DA SILVA ALVESCPF

LEANDRO DE CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 26.923,90

Autor

JARDIM MIRAFLORES LTDA.CNPJ

Reu

SHEILA MARQUES DA SILVA ALVESCPF

LEANDRO DE CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 55.475,69

Autor

JARDIM MIRAFLORES LTDA.CNPJ

Reu

CAROLINE CARNEIRO SANTOSCPF

JUDSON LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 55.475,69

Autor

JARDIM MIRAFLORES LTDA.CNPJ

Reu

CAROLINE CARNEIRO SANTOSCPF

JUDSON LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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