Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO· OAB MG 123867· CPF 067.***.***-75

Reu:

MATEUS VIEIRA BOMTEMPO· OAB MG 158380· CPF 097.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR DE REZENDE· CPF 374.***.***-30

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB MG 96399· CPF 050.***.***-36

Outros

ANDREIA VIEIRA RABELO· OAB MG 114945· CPF 535.***.***-30

KATIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA· OAB SP 126807· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO· OAB MG 123867· CPF 067.***.***-75

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB MG 96399· CPF 050.***.***-36

Reu:

PAULO CESAR DE REZENDE· CPF 374.***.***-30

Reu:

MATEUS VIEIRA BOMTEMPO· OAB MG 158380· CPF 097.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Representação SindicalRecurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCARCPF

LILIANE APARECIDA MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A.

MIRANDA JARDIM SERVIçOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB MG 96399· CPF 050.***.***-36

Autor:

JOSUE AMORIM MELAO· OAB MG 123867· CPF 067.***.***-75

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR DE REZENDE· OAB MG 36990· CPF 374.***.***-30

Autor:

MATEUS VIEIRA BOMTEMPO· OAB MG 158380· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO· OAB MG 96399· CPF 050.***.***-36

Reu:

JOSUE AMORIM MELAO· OAB MG 123867· CPF 067.***.***-75

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR DE REZENDE· OAB MG 36990· CPF 374.***.***-30

Reu:

MATEUS VIEIRA BOMTEMPO· OAB MG 158380· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Miranda Jardim Serviços Ltda. - BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 11.505,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JARDIM-CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 394.346,47

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

JARDIM-CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 394.346,47

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JARDIM-CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

JENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 394.370,13

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JARDIM-CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ADELINO FERNANDES GURJAO FILHO

Último movimento: Juntada de manifestação (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 16.992,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JARDIM-CONSTRUCAO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal