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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 75.935,99

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA ATLANTA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATLANTA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-70

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

SUSANA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 8520· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 438.510,94

Autor

CONSTRUTORA ATLANTA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 318.668,40

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATLANTA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 58.182,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Reu:

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA· OAB BA 20952· CPF 810.***.***-15

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

BARBARA DA SILVA COSTA· CPF 063.***.***-62

Reu:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA· CPF 033.***.***-02

Reu:

ROBERTO DE MORAIS CORDEIRO· CPF 770.***.***-87

Outros

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 31736· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 58.182,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 58.182,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA· OAB BA 20952· CPF 810.***.***-15

Reu:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON JOSE TOLIO BUDELCPF

CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS

Reu

PALMACEA JARDINS LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA DA SILVA COSTA· OAB DF 70127· CPF 063.***.***-62

Autor:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA· OAB DF 42922· CPF 033.***.***-02

Autor:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Autor:

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA· OAB BA 20952· CPF 810.***.***-15

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DA SILVA COSTA· OAB DF 70127· CPF 063.***.***-62

Reu:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA· OAB DF 42922· CPF 033.***.***-02

Reu:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Reu:

SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA· OAB BA 20952· CPF 810.***.***-15

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS (24/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00) (24/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB BA 31322· CPF 028.***.***-80

Autor:

MARCELO FONTES MONTEIRO· OAB BA 26355· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEI LIMA MATOSCPF

Reu

PALMACEA JARDINS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCELO FONTES MONTEIRO· OAB BA 26355· CPF 016.***.***-65

Autor:

DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB BA 31322· CPF 028.***.***-80

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARCELO FONTES MONTEIRO· OAB BA 26355· CPF 016.***.***-65

Reu:

DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB BA 31322· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOME JARDINS LTDA.

Reu

MARíLIA LOSS ANTONELLI PAVINI

Advogados

Autor:

LARA VIEIRA GOMES· OAB SP 310460· CPF 368.***.***-05

Autor:

JOSÉ EDUARDO FURCO· OAB SP 303744· CPF 347.***.***-39

Reu:

LARA VIEIRA GOMES· OAB SP 310460· CPF 368.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO FURCO· OAB SP 303744· CPF 347.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004789-43.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Home Jardins Ltda. - Marília Loss Antonelli Pavini e outro - Decido. Indefiro os pedidos da parte autora, uma vez que os esclarecimentos solicitados já foram prestados pelo perito e é desnecessária a oitiva de testemunhas para o deslinde do feito. A única questão a ser esclarecida pelo perito é identificar quais benfeitor... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PEIXIM & SILVA LTDA.

HOME JARDINS LTDA.

Reu

CONSTRUTORA PEIXIM & SILVA LTDA.

Advogados

Autor:

MIRELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 481476· CPF 451.***.***-60

Autor:

MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO GARCIA· OAB SP 390544· CPF 105.***.***-56

Autor:

LARA VIEIRA GOMES· OAB SP 310460· CPF 368.***.***-05

Reu:

MIRELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 481476· CPF 451.***.***-60

Reu:

MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO GARCIA· OAB SP 390544· CPF 105.***.***-56

Reu:

LARA VIEIRA GOMES· OAB SP 310460· CPF 368.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018965-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Home Jardins Ltda. - Construtora Peixim & Silva Ltda. - Construtora Peixim & Silva Ltda. - Ciência às partes acerca de fls. 564/575. No mais, considerando que já dado início ao cumprimento de sentença, as manifestações devem ser realizadas no processo dependente (autos nº. 0016316-54.2025.8.26.0506). Proceda a serventia ao arquivamento des... (30/07/2025)

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