Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2001

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.852.240,17

Autor

MALHAS JARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MÁXIMO FOGAÇA· OAB SC 013298· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00039950220028240036/SC referente ao evento 139 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 3.028,18

Autor

MALHAS JARO LTDACNPJ

Reu

CAPRICORNIO CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

ROMEO PIAZERA JÚNIOR· OAB SC 008874

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2004

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MALHAS JARO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MALHAS JARO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DA SILVA GOMESCPF

MAILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

JUDSON DA SILVA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª VARA CRIMINAL DE NATAL/RN Processo nº 0103145-76.2019.8.20.0001 ACUSADOS: ERIC DIAS DO NASCIMENTO; JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSA; JUDSON BEZERRA ARAÚJO BATISTA e SÁVIO MONTEIRO DE MOURA COSTA. EMENTA: ROUBO. ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO. I – Há roubo quando ocorre a subtração de coisa alheia móvel, mediante a utilização de grave ameaça ou de violência co... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO MONTEIRO DE MOURA COSTACPF

JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTACPF

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERIC DIAS DO NASCIMENTOCPF

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

SAVIO MONTEIRO DE MOURA COSTACPF

JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

Autor:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Jadenilson Pereira Matias de Sousa e Jackson Firmino Lira da Silva Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa (OAB/RN 12.534) Apelante: Eric Dias do Nascimento Advogada: Luana Custódio dos Santos (OAB/RN 1.307-A) Apelante: Judson Bezerra Araújo Batista Advogado: Jailton Alves Paraguai (OAB/RN 15.044) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSO P... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

Autor:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD FELIPE DE ANDRADE LUNARDOCPF

MAXWELL SIQUEIRA GOMESCPF

JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTACPF

ERIC DIAS DO NASCIMENTOCPF

JACKSON FIRMINO LIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Autor:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

Autor:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSACPF

JAILTON ALVES PARAGUAICPF

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Autor:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

Autor:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as partes para ciência da decisão proferida no ID nº 184305771. Natal, 14 de maio de 2026 VALKIRIA SOARES DE LIMA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSACPF

JAILTON ALVES PARAGUAICPF

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Autor:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

Autor:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

ATLAS CANDIDO DE SANTANA· OAB RN 14577· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

JADENILSON PEREIRA MATIAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HELLEN SAFIRA FRANCA DA SILVA· OAB RN 19792· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0100499-94.2019.8.20.0130 Ação: [Furto] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 11/02/2025, às 13:30, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Au... (17/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal