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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 24.537,20

Autor

MONICA QUARESMA DE MATOS

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 24.537,20

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIORCPF

Reu

MONICA QUARESMA DE MATOS

JASON MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CARLA PIMENTEL PAIVACPF

Reu

EMANUEL MENDONCA VIANACPF

Advogados

Autor:

JONAS PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB CE 38442· CPF 062.***.***-93

Reu:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 171253811 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 18.199,30

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

LEM CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 214265· CPF 273.***.***-41

Reu:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

EMANUEL MENDONCA VIANACPF

Reu

ANA VITORIAGOMES BEZERRACPF

JOAO EMANUELGOMES VIANACPF

Advogados

Autor:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Reu:

MARIA LUZIANE DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB CE 49620· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMILIANO LUCIUS LIMA VIANACPF

FRANCIANA PEREIRA GURGEL VIANACPF

Reu

ESPOLIO DE JULIA MACHADO VIEIRA

LUIZ AUGUSTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153254666 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JASON MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JASON MOREIRA FERNANDES· OAB CE 13846· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 30.351,74

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ISA MARIACNPJ

Reu

JASON FERNANDES DE MIRANDACPF

Outros

MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24429· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ISA MARIA em 08/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 6.356,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSACPF

DESCONHECIDO

IVONE CARDOSO DE MIRANDACPF

JASON FERNANDES DE MIRANDACPF

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL

Reu

MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSACPF

IVONE CARDOSO DE MIRANDACPF

JOSE SERGIO DE SOUZACPF

MARIA DA GRACA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JASON FERNANDES DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JASON FERNANDES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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