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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 310.524,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JASPCENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP - MECNPJ

NAIRA KAZIA FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 84.990,64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JASPCENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JASPCENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP - ME

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JASPCENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP - ME

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026379-05.2012.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: JASPCENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indefiro o pedido Id. 95110994, isto porque a fina... (17/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE FEITOSA SILVA

Reu

COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRENO DELFINO AMARAL FREITAS· OAB GO 49533· CPF 757.***.***-04

Autor:

KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA· OAB GO 66142· CPF 025.***.***-94

Reu:

BRENO DELFINO AMARAL FREITAS· OAB GO 49533· CPF 757.***.***-04

Reu:

KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA· OAB GO 66142· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - EPP (19/12/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.909,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES SILVA· OAB GO 40852· CPF 023.***.***-08

Autor:

BRUNA DE SA ARAUJO· OAB GO 45693· CPF 038.***.***-82

Reu:

ALAN SALDANHA LUCK· OAB GO 24456· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026 (08/04/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.909,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.909,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALAN SALDANHA LUCK· OAB GO 24456· CPF 791.***.***-68

Reu:

BRUNA DE SA ARAUJO· OAB GO 45693· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES SILVA· OAB GO 40852· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU FELINTO FILHOCPF

DEUZIMAR LIBERAL DUTRACPF

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNA DE SA ARAUJO· OAB GO 45693· CPF 038.***.***-82

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES SILVA· OAB GO 40852· CPF 023.***.***-08

Autor:

ALAN SALDANHA LUCK· OAB GO 24456· CPF 791.***.***-68

Autor:

JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 11665· CPF 341.***.***-63

Reu:

BRUNA DE SA ARAUJO· OAB GO 45693· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES SILVA· OAB GO 40852· CPF 023.***.***-08

Reu:

ALAN SALDANHA LUCK· OAB GO 24456· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 11665· CPF 341.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARISTEU FELINTO FILHO (08/04/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 49.443,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES· OAB GO 64460· CPF 021.***.***-25

Autor:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Autor:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Outros

JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO· OAB GO 10681· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) DEUZIMAR LIBERAL DUTRA (20/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 49.443,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Autor:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Autor:

YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES· OAB GO 64460· CPF 021.***.***-25

Reu:

JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO· OAB GO 10681· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 49.443,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO· OAB GO 10681· CPF 408.***.***-49

Reu:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Reu:

YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES· OAB GO 64460· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FRANCISCA ALVES FERREIRA ADORNOCPF

DINALVA COSTA DA SILVA

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Autor:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Autor:

YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES· OAB GO 64460· CPF 021.***.***-25

Autor:

JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO· OAB GO 10681· CPF 408.***.***-49

Reu:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Reu:

YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMES· OAB GO 64460· CPF 021.***.***-25

Reu:

JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO· OAB GO 10681· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINALVA COSTA DA SILVA (14/05/2026)

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