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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 40.461,70

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

GAS A JATO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 41.630,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

GAS A JATO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 41.186,20

Autor

ANTONIO ALEIXO DA COSTACPF

Reu

JAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ· OAB MS 12187· CPF 170.***.***-31

Reu:

ROBERTO TARASHIQUE OSHIRO· OAB MS 9251

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.601,00

Autor

JAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

RINELC ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306

Reu:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDACNPJ

Reu

RINELC ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA· OAB SP 316036· CPF 351.***.***-90

Autor:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA· OAB SP 316036· CPF 351.***.***-90

Reu:

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Ante a propositura do cumprimento de sentença de fls. 358/359, cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado,... (01/06/2026)

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