JAVAN JAMBEIRO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO· OAB AP 2750· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO· OAB AP 2750

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES· OAB AP 1706

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 12.846,40

Autor

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6092306-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RECORRIDO: JAVAN BARBOSA BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juiz... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6092306-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RECORRIDO: JAVAN BARBOSA BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juiz... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCIO ALVES DOS SANTOSCPF

JORGE BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE BARBOSA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018876-63.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE BARBOSA JUNIOR, MARCIO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida em f... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE BARBOSA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018876-63.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE BARBOSA JUNIOR, MARCIO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida em f... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052039-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAVAN BARBOSA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer (ID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAVAN BARBOSA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO· OAB AP 2750· CPF 341.***.***-72

Reu:

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO· OAB AP 2750· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052039-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAVAN BARBOSA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumpra-se a Portaria de Atos Ordinatórios quanto a obrigação de fazer. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registro... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAUBARACNPJ

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

ANTONIO CESAR DE SCHOOUCAIR JAMBEIRO

Advogados

Autor:

ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB BA 12941· CPF 542.***.***-72

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SCHOOUCAIR JAMBEIRO em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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