Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ELITE MASTER LTDA - MECNPJ

Reu

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE JESUS MENEZES· OAB MG 145305

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670

Reu:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· OAB SP 373406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.CNPJ

Reu

COLEGIO ELITE MASTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670

Autor:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO

Reu:

DANIEL DE JESUS MENEZES· OAB MG 145305

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715

Último movimento: Juntada de documento (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 129870

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACNPJ

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ocupação TemporáriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ROMILDO ALVES DA CONCEICAO

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Advogados

Reu:

MARINA DA MATA AMORIM MONDUZZI· CPF 013.***.***-31

Reu:

CRISTINA SADI GUIMARAES· OAB MG 78073· CPF 036.***.***-05

Reu:

GUILHERME LIMA DE MOURA SALES· CPF 067.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BICALHO DE MELLO· CPF 000.***.***-64

Reu:

ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

ROMILDO ALVES DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064095-68.2014.4.01.3400. APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. JOAO DACIO DE SOUZA... (07/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO COELHO JUNIOR· CPF 045.***.***-73

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Reu:

DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150445· CPF 098.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA

ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150445· CPF 098.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAVIER MONGELOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ANDRÉ LUIZ DE GODOY MARQUES· OAB PR 40365

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Último movimento: Documento Digitalizado (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAVIER MONGELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

JAVIER MONGELOSCPF

Advogados

Reu:

SINVAL NUNES DE PAULA· OAB MS 20665· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal