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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDEFRANCA RODRIGUES DE SOUSACPF

IZAEL DE BRITO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Outros

STEFANY PIVA AMARANTE· OAB PI 11064

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DE CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 13.805,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA NUNES DE CARVALHO SILVA

REGINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ· OAB PI 15621· CPF 929.***.***-49

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO SEVERIANO DE AGUIAR NETO

JOSE IVANILDO PEREIRA CANUTO

Advogados

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JAMES KARDEK FERREIRA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB PI 7935· CPF 342.***.***-15

Reu:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO MACHADO DE SOUSACPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

Advogados

Autor:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COCAL

Reu

ANTONIO BRITO DE SOUSACPF

FRANCISCO BRITO DE SOUSA JUNIORCPF

ALEXANDRE BRITO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO· OAB PI 13089· CPF 040.***.***-42

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

ANTONIO GUSTAVO BRANDAO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO BRANDAO DE MELO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BENTO DA SILVA NETO

Reu

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO MACHADO DE SOUSACPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

Advogados

Autor:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 76.567,88

Autor

JOSE RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACURUCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE SAMPAIO MENDONCA· OAB PI 23442· CPF 070.***.***-18

Autor:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião OrdináriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JAYANDISON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 22320· CPF 036.***.***-00

Autor:

MARCELA DE SAMPAIO MENDONCA· OAB PI 23442· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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