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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 19.892,79

Autor

JAYRO FALCAO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO FALCAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAYRO FALCAO RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004203-72.2025.4.05.8109 Cuida-se de ação especial cível previdenciária proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora requer a concessão de auxílio acidente, uma vez que entende preencher os... (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 16.159,20

Autor

ANDRIUS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

TAIS CAMARA DA SILVACPF

FABIO BRASIL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI· OAB RS 107921· CPF 009.***.***-00

Autor:

MICHÉLE PEREIRA LAGO· OAB RS 082408· CPF 000.***.***-20

Autor:

RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER· OAB RS 074264· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOEL HEIN DOS SANTOS· OAB RS 036668· CPF 241.***.***-00

Reu:

MARIO LUIZ DE LIMA· OAB RS 063578· CPF 195.***.***-34

Outros

ANDERSON SANTOS DA SILVA· OAB RS 092795· CPF 916.***.***-04

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 16.159,20

Autor

FABIO BRASIL DE SOUZACPF

TAIS CAMARA DA SILVACPF

Reu

ANDRIUS DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOEL HEIN DOS SANTOS· OAB RS 036668· CPF 241.***.***-00

Autor:

MARIO LUIZ DE LIMA· OAB RS 063578· CPF 195.***.***-34

Reu:

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· CPF 736.***.***-15

Reu:

RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER· OAB RS 074264· CPF 991.***.***-00

Reu:

MICHÉLE PEREIRA LAGO· OAB RS 082408· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANDERSON SANTOS DA SILVA· CPF 916.***.***-04

Reu:

PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI· OAB RS 107921· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXPEDIENTE AVULSO) (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 16.159,20

Autor

TAIS CAMARA DA SILVACPF

FABIO BRASIL DE SOUZACPF

ANDRIUS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOEL HEIN DOS SANTOS· OAB RS 036668· CPF 241.***.***-00

Autor:

MARIO LUIZ DE LIMA· OAB RS 063578· CPF 195.***.***-34

Autor:

RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER· OAB RS 074264· CPF 991.***.***-00

Autor:

ANDERSON SANTOS DA SILVA· CPF 916.***.***-04

Autor:

PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI· OAB RS 107921· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIUS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

FABIO BRASIL DE SOUZA

TAIS CAMARA DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER· OAB RS 74264

Autor:

MÁRIO LUIZ DE LIMA· OAB RS 63578· CPF 195.***.***-34

Autor:

JOEL HEIN DOS SANTOS· OAB RS 36668· CPF 241.***.***-00

Autor:

PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI· OAB RS 107921· CPF 009.***.***-00

Autor:

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 50239· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER· OAB RS 74264

Reu:

MÁRIO LUIZ DE LIMA· OAB RS 63578· CPF 195.***.***-34

Reu:

JOEL HEIN DOS SANTOS· OAB RS 36668· CPF 241.***.***-00

Reu:

PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI· OAB RS 107921· CPF 009.***.***-00

Reu:

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 50239· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000269-71.2015.8.21.0032/RS AUTOR: ANDRIUS DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER (OAB RS074264) ADVOGADO(A): PAULA SUELEN BRAGA DA SILVA RAMOS BERNARDI (OAB RS107921) RÉU: TAIS CAMARA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRIO LUIZ DE LIMA (OAB RS063578) ADVOGADO(A): JOEL HEIN DOS SANTOS (OAB RS036668) RÉU: FABIO BRASIL DE SOUZA ADVOGADO(A): JOEL HEIN DOS SANTOS (OAB RS036668) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se da ap... (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

CLAUDIA VANESSA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

DAGMARA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENI TESSMANN PETERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01S para RSCAMUA01S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MARILANE ROSSI ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S) (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 7.917,50

Autor

ZENILDA TEODORO LOPESCPF

VALTER RODRIGUES LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL/RSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 7.917,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

VALTER RODRIGUES LOPESCPF

ZENILDA TEODORO LOPESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES· OAB RS 050239· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (07/03/2023)

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