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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 3.534,54

Autor

PAULO JAYRO QUERINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

DOUTOR RESOLVE REPAROS E REFORMAS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO· OAB PB 13943· CPF 051.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730

Autor:

RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO· OAB SP 185690· CPF 025.***.***-05

Autor:

DAVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO· OAB PB 14552· CPF 009.***.***-40

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO· OAB SP 185690· CPF 025.***.***-05

Reu:

DIOGO DA SILVEIRA PESSOA· OAB SP 351523· CPF 388.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE CORREIACPF

ALICE CORREIA

ROSANGELA FELICIO DA SILVACPF

SEVERINO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA XIMENES· CPF 619.***.***-53

Reu:

CLAUDIA LOMBA ZAMBRANA· CPF 104.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE CORREIA

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

ROSANGELA FELICIO DA SILVACPF

Reu

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/02/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Reu

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Reu

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSANGELA FELICIO DA SILVA, SEVERINO DOMINGUES DA SILVA, ALICE CORREIA EXECUTADO: PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, D&R BRASIL FRANCHISING LTDA DESPACHO Diante do inadimplemento, a parte exequente peticionou no ID 125553276 requerendo a deflagração de atos expropriatórios, notadamente a penhora de ativos financeiros através dos sistemas eletrônicos à disposição deste Juízo. Em atendimento ao comando judicial de ID 101015612, a pa... (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.222,50

Autor

JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 9.579,56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Reu:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Reu:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006450-53.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5000076-84.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 2º do art. 15, combinado com o inciso VI do § 6º do art. 16, ambos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, e em conformidade com decisão anterior em caso semelhante, proferida pelo Ministro Presidente da T... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO ALDANTES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

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