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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/1988

Distribuição

03/11/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

DUAS UNAS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GRANORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCIA DOURADO MARTINS PIMENTEL· CPF 624.***.***-68

Reu:

LUCIA DOURADO MARTINS PIMENTEL· CPF 624.***.***-68

Outros

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

GRANORTE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

GRANORTE S/ACNPJ

ANA LOURDES LOBATO FERRO COSTA

ROSIMAR SILVA GUIMARAES SALGUEIRO

STELA ENGENHARIA LTDA

CELSO BITTENCOURT FERRO COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 24.042,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

MIGUEL PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 1.537.685,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

MIGUEL PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2023)

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