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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 24.870,00

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

MARCELA DEL CARMEN PULGAR ALVAREZ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SMILES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAMARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 16544· CPF 014.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 24.870,00

Autor

SMILES S.A.CNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

MARCELA DEL CARMEN PULGAR ALVAREZ

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAMARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 16544· CPF 014.***.***-71

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 38.661,36

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 38.661,36

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 5.998,64

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAMARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 16544· CPF 014.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.998,64

Autor

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TAMARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 16544· CPF 014.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIN PANTALEON MATAMOROSCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TAMARA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 16544· CPF 014.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806238-61.2021.8.20.5004. Autor: EFRAIN PANTALEON MATAMOROS Réu: SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Diante da impossibilidade de bloqueio de valores do réu/executado (ver certidão retro), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se o autor para requerer o... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.693,25

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

FERMIN BELTRI MATAMOROSCPF

Outros

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 29.521,86

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CEARA EMPRESARIALCNPJ

Reu

FERMIN BELTRI MATAMOROSCPF

Outros

EDUARDO DE AGUIAR SIMOES· OAB CE 49058

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199356751 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 282.248,58

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MC COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

DOLORES QUINTANILLA TORO BELTRICPF

FERMIN BELTRI MATAMOROSCPF

MIGUEL CARLOS BELTRI QUITANILLACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188470447 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 787.953,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MC COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

FERMIN BELTRI MATAMOROSCPF

DOLORES QUINTANILLA TORO BELTRICPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Edital em 17/04/2026. Documento: 199074385 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 760.253,96

Autor

MC COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

FERMIN BELTRI MATAMOROSCPF

DOLORES QUINTANILLA TORO BELTRICPF

MIGUEL CARLOS BELTRI QUITANILLACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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