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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 184.167,11

Autor

JBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013091-86.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: JBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 16/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 12 - 16/04/2026 - Decisão Não-Concessão Liminar (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

JBE ACABAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RJ 159238

EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES· OAB RJ 141367

ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA· OAB RJ 131596

ÉRIKA CRUZ DE FRANÇA· OAB RJ 131267· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBE ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRUZ DE FRANCA· CPF 081.***.***-60

Autor:

ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA· CPF 068.***.***-06

Reu:

EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES· CPF 054.***.***-20

Reu:

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JBE ACABAMENTOS LTDA.

Reu

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

JBE ACABAMENTOS LTDACNPJ

Outros

EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES· OAB RJ 141367· CPF 054.***.***-20

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RJ 159238· CPF 070.***.***-77

ERIKA CRUZ DE FRANCA· OAB RJ 131267

ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA· OAB RJ 131596

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBE ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRUZ DE FRANCA· OAB RJ 131267· CPF 081.***.***-60

Autor:

ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA· OAB RJ 131596· CPF 068.***.***-06

Reu:

EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES· OAB RJ 141367· CPF 054.***.***-20

Reu:

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RJ 159238· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JBE ACABAMENTOS LTDA.

Reu

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 69.677,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JBE ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (08/04/2025)

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