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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 15.210,00

Autor

JOICE BRUM DE SOUZACPF

Reu

CONTRATE CUIDADOR - CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

Outros

THATIANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 243307· CPF 169.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRAVO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

Reu

ANA CAMILA LOPES BOTTECCHIACPF

CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

ANA MARIA LOPES PEREIRACPF

MARIANA DE PAULA LOPES PEREIRACPF

CONTRATE CUIDADOR - CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXIS ALVES DA CUNHA GALINDO· OAB RJ 169801· CPF 994.***.***-34

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 88097· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE· OAB RJ 148378· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.344.581,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONTRATE CUIDADOR-CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JBJ AGROPECUARIA LTDA

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEI CARVALHO PIMENTEL· OAB GO 18649· CPF 414.***.***-68

Autor:

NAIANY KIRIAN CARDOSO BATISTA· OAB GO 31134· CPF 002.***.***-02

Autor:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Autor:

CAIO CÉSAR GOMES WERNER· OAB GO 73661

Autor:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIANY KIRIAN CARDOSO BATISTA· OAB GO 31134· CPF 002.***.***-02

Reu:

SIDNEI CARVALHO PIMENTEL· OAB GO 18649· CPF 414.***.***-68

Reu:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAIO CÉSAR GOMES WERNER· OAB GO 73661

Reu:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1031575-34.2022.8.11.0041 APELANTE: JBJ AGROPECUARIA LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se, originariamente, de Ação Ordinária Anulatória de Débito Tributário n. 1031575-34.2022.8.11.0041 ajuizada por JBJ AGROPECUÁRIA LTDA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a anulação do... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JBJ AGROPECUARIA LTDA

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEI CARVALHO PIMENTEL· OAB GO 18649· CPF 414.***.***-68

Autor:

NAIANY KIRIAN CARDOSO BATISTA· OAB GO 31134· CPF 002.***.***-02

Autor:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Autor:

CAIO CÉSAR GOMES WERNER· OAB GO 73661

Autor:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIANY KIRIAN CARDOSO BATISTA· OAB GO 31134· CPF 002.***.***-02

Reu:

SIDNEI CARVALHO PIMENTEL· OAB GO 18649· CPF 414.***.***-68

Reu:

EDUARDO MESSIAS ROLINS· OAB GO 33760· CPF 015.***.***-98

Reu:

CAIO CÉSAR GOMES WERNER· OAB GO 73661

Reu:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMA FOODS S.A.

Reu

JBJ AGROPECUÁRIA LTDA.

WELLINGTON PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

DR. JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Autor:

DRA. PATRICIA BEYERSTEDT· OAB MG 124398

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

DR. JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

DRA. PATRICIA BEYERSTEDT· OAB MG 124398

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Rescisão IndiretaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE JESUS SANTOS

JBJ AGROPECUARIA LTDA

PRIMA FOODS S.A.

Reu

DAMIAO DE JESUS SANTOS

JBJ AGROPECUARIA LTDA

PRIMA FOODS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATABOI PARTICIPACOES LTDA.

Reu

JBJ AGROPECUARIA LTDA

PRIMA FOODS S.A.

SERLENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Autor:

DR. JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

DR. JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 78.209,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (27/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 78.209,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMA FOODS S.A.

Reu

JBJ AGROPECUARIA LTDA

JOHNY JOHNATAN MENDES CHAVES

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE LIMA· OAB MG 86215· CPF 647.***.***-25

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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