JC CONSTRUCAO E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 765,96

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE MOURACPF

JC CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JC CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA DINIZ MENEZES

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE MOURA

Reu

JC CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

MARIO MARCIEL DA CUNHA· OAB PB 3347· CPF 139.***.***-78

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 93.702,00

Último movimento: Decorrido prazo de JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA BRITO· OAB MG 112960

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Reu:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPPCNPJ

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA BRITO· OAB MG 112960

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA BRITO· OAB MG 112960

Reu:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP

Reu

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO· OAB MG 132783· CPF 107.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO· OAB MG 132783· CPF 107.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP CPF: 05.256.175/0001-88 RÉU: CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CPF: 02.229.411/0001-89 DECISÃO Nego recebimento aos embargos de declaração, pois não são oponíveis contra ato ordinatório da secretaria do juízo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intima... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP

Reu

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO· OAB MG 132783· CPF 107.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO· OAB MG 132783· CPF 107.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOS, ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP CPF: 05.256.175/0001-88 RÉU: CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CPF: 02.229.411/0001-89 DECISÃO Nego recebimento aos embargos de declaração, pois não são oponíveis contra ato ordinatório da secretaria do juízo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intima... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal