JC MADEIRAS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCIO JOSE MENDES COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Autor:

LINCOLN CHRISTIAN NOLETO COSTA· OAB MA 17994· CPF 043.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JC LOCACAO E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 6.080,00

Autor

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.080,00

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHOCPF

Reu

OTAVIO SIMOES BRISSANTCPF

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

THIAGO NOGUEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000198-03.2019.8.17.2110 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, INTIMO a parte EXEQUENTE, por meio de seu Advogado JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, para ciência do co... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHOCPF

Reu

OTAVIO SIMOES BRISSANTCPF

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

THIAGO NOGUEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0000198-03.2019.8.17.2110 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira, INTIMO a parte EXEQUENTE, por meio de seu Advogado JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, para ciência do co... (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.644,62

Autor

FABIO MAFRA LIMACPF

Reu

JC LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PAIXAO· OAB PR 99536· CPF 101.***.***-80

Autor:

EDUARDO NAKONECZWZY· OAB PR 68328· CPF 065.***.***-39

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

JC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

JC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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