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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 243.432,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 243.432,00

Autor

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DI ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOTA· OAB DF 54794· CPF 732.***.***-34

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DI ITALIACNPJ

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES MOTA· OAB DF 54794· CPF 732.***.***-34

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOTA· OAB DF 54794· CPF 732.***.***-34

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil,, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 208751863 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo. Transitado em julgado,... (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DI ITALIACNPJ

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES MOTA· OAB DF 54794· CPF 732.***.***-34

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOTA· OAB DF 54794· CPF 732.***.***-34

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 22.389,29

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 114.952,10

Autor

JUDSON ISAAC DE QUEIROZCPF

DEBORAH ROSCPF

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 34.368,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 34.368,08

Autor

ISMAR RODRIGUES DE PAIVACPF

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.476,12

Autor

RUBENS CLAUDEMIR DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 42.078,53

Autor

AURELIANO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

JCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB GO 51567

IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE· OAB GO 42107

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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