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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.224.277,16

Autor

MOTRIZ VEICULOS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

LUPERCIO FRANCA TORRESCPF

SILVIO FRANCA TORRESCPF

Reu

JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUPERCIO FRANCA TORRESCPF

SILVIO FRANCA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/1998

Distribuição

16/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE JOAQUIM DE CARVALHOCPF

JCE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JCE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACPF

ANDRE JOAQUIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JCE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2021 23:59. (26/03/2021)

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