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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.452,70

Autor

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBAS VALENÇA· OAB PE 26533· CPF 051.***.***-46

Reu:

DALONIO PATRICIO DE CARVALHO FILHO· OAB PE 18028· CPF 715.***.***-91

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 320.926,29

Autor

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 320.926,29

Autor

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 320.926,29

Autor

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

JDB TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE· OAB RJ 236969· CPF 032.***.***-61

Autor:

VANESSA MAGALHAES LEAL· OAB RJ 181130· CPF 132.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (10/06/2025)

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