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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

GILVAN BERNARDINO DE SOUZACPF

JESSICA PESSOA DE MENEZESCPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

CLODOALDO MAGALHAES OLIVEIRA LYRACPF

DIOGO CASE MORAESCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES· OAB PE 16109· CPF 866.***.***-04

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS· OAB PE 34577· CPF 048.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JULIO FREIRE CAVALCANTICPF

CLODOALDO MAGALHAES OLIVEIRA LYRACPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Reu:

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS· OAB PE 34577· CPF 048.***.***-59

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.531,07

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RAFAELLO E TIZIANOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JDR LTDACNPJ

Outros

IGOR DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 24835· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ELYODETH SOUZA BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA JDR LTDACNPJ

ROSEMARY MARQUES MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI MARINHO· OAB CE 19536· CPF 930.***.***-72

Autor:

LARA E VASCONCELOS BRIGIDO· OAB CE 25676· CPF 017.***.***-94

Autor:

PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 234.***.***-15

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197819006 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIVALDO ACETAL FRAGACPF

Reu

ROSEMARY MARQUES MOTACPF

CONSTRUTORA JDR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UZIEL GOMES CAVALCANTE· OAB CE 35673· CPF 013.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196011680 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UZIEL GOMES CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Autor:

UZIEL GOMES CAVALCANTE· OAB CE 35673· CPF 013.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

UZIEL GOMES CAVALCANTE· OAB CE 35673· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSTRUTORA JDR LTDACNPJ

Reu

CRAVEIRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA· OAB CE 8256· CPF 081.***.***-00

Autor:

ANA NATHALIA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUSA· OAB CE 27602· CPF 009.***.***-45

Autor:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO· OAB CE 32597· CPF 006.***.***-92

Autor:

BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO· OAB CE 33391· CPF 040.***.***-24

Reu:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 199907984 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 44.524,56

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RAFAELLO E TIZIANOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JDR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 24835· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 187297751 (02/02/2026)

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