JEAN FELIPE FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117

Autor:

FRANCIELLY CRISTINA TOMAZ· OAB MG 192772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117· CPF 072.***.***-83

Autor:

FRANCIELLY CRISTINA TOMAZ· OAB MG 192772· CPF 061.***.***-32

Reu:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117· CPF 072.***.***-83

Reu:

FRANCIELLY CRISTINA TOMAZ· OAB MG 192772· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117· CPF 072.***.***-83

Autor:

FRANCIELLY CRISTINA TOMAZ· OAB MG 192772· CPF 061.***.***-32

Reu:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117· CPF 072.***.***-83

Reu:

FRANCIELLY CRISTINA TOMAZ· OAB MG 192772· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERNANDES

BRUNO MONTI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRUNO MONTICPF

Reu

JHEFFERSON LUIZ DE LIMA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JEAN FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Reu:

VITOR ANTONIO MELLILO· CPF 674.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JEAN FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

VITOR ANTONIO MELLILO· CPF 674.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 31 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDES

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5026678-76.2022.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: JEAN FERNANDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. ALEGADA OMISSÃO, ERRO DE PREMISSA E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTA EXPRESSAMENTE A CONTROVÉRSIA RELATIVA AO CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDES

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5026678-76.2022.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: JEAN FERNANDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. ALEGADA OMISSÃO, ERRO DE PREMISSA E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTA EXPRESSAMENTE A CONTROVÉRSIA RELATIVA AO CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDES

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Autor:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 52040· CPF 072.***.***-54

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 20548· CPF 028.***.***-52

Reu:

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5026678-76.2022.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: JEAN FERNANDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. ALEGADA OMISSÃO, ERRO DE PREMISSA E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTA EXPRESSAMENTE A CONTROVÉRSIA RELATIVA AO CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 26.242,33

Autor

PLASANDRE IND. E COM. DE PLASTICOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

MAQMUNDI AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILLY GIESELER· OAB SC 015365· CPF 639.***.***-15

Autor:

RAFAEL LUIZ DALAGNOLO· OAB SC 019704· CPF 817.***.***-49

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

DOLORES RAQUEL ZONTA SCHULZ· CPF 419.***.***-68

Outros

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNILDO DEVEGILICPF

Reu

EUGENIO CARLOS SCOZCPF

Outros

RAFAEL BUTZKE DE ARAÚJO· OAB SC 024608· CPF 007.***.***-99

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLIESE POLLMANN SCOZCPF

Reu

ARNILDO DEVEGILICPF

Outros

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

RAFAEL BUTZKE DE ARAÚJO· OAB SC 024608· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 53.247,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RACHELE LTDACNPJ

Outros

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 53.247,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RACHELE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0 (21/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SANTA MARIACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 148.000,00

Autor

EVA JULIA GOMES DE AVIZCPF

ISANILSON MARQUES COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Outros

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 148.000,00

Autor

ISANILSON MARQUES COSTACPF

EVA JULIA GOMES DE AVIZCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAL ZEN EIRELICNPJ

Reu

EDSON HABECKCPF

Outros

JEAN FELIPE SCHUTZ· OAB SC 012716· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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