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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 3.384,29

Autor

JEANE MARTINS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE MARTINS DANTAS em 05/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 3.384,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.384,29

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

JEANE MARTINS DANTASCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE MARTINS DANTAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA VICTORCPF

BEATRIZ DA MOTA PEREIRA

BERLANIA XAVIER DE SANTANA FRANCACPF

EDILENE ARAUJO CARVALHO

FABIOLA BISPO CANDIDOCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.191,22

Autor

JEANE CELEIDE DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.191,22

Autor

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

JEANE CELEIDE DANTASCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 9.980,00

Autor

JEANE CELEIDE DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

JEANE CELEIDE DANTASCPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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