Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEDIELSON BALIEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEDIELSON BALIEIRO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JECO

VIVALDO PEDRO MENEZES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JECO

VIVALDO PEDRO MENEZES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

AMBIENTE DA DP DE SANTA HELENA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONYELLE DIASCPF

Reu

VIVALDO PEDRO MENEZES FILHOCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONYELLE DIASCPF

Reu

VIVALDO PEDRO MENEZES FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEONICE AUGUSTA DA SILVA

RODRIGO DIAS SILVA

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA BULHOES· OAB MT 11257· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MAGALHAES BARATA

Reu

JEDSON JUNIOR BRAGA DE LIMA

JOSIELSON DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE SILVA DE OLIVEIRACPF

HAIGGO RICARDO DALLAGNOL MACHADOCPF

JEFFERSON SILVA PAGNOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

MAURO ROCHA DE PORCHETTO· CPF 335.***.***-30

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS TESSIS DOS SANTOS· CPF 989.***.***-63

Reu:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

HAIGGO RICARDO DALLAGNOL MACHADOCPF

JEFFERSON SILVA PAGNOCPF

Reu

FELIPE SILVA DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON SILVA PAGNOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 49578· CPF 069.***.***-39

MONICA SANTOS MAGALHAES· OAB RS 105887· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON SILVA PAGNOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 49578· CPF 069.***.***-39

MONICA SANTOS MAGALHAES· OAB RS 105887· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008388-43.2022.8.21.0010/RS DESPACHO/DECISÃO O sentenciado Jeferson foi condenado à pena privativa de liberdade e pena multa. Assim, entendo ser o juízo da VEC o competente para apreciar o pedido de indulto, o qual deverá ser anexado ao PEC pelo(a) requerente. Acolho o pedido de Rudder Segurança Ltda do evento 233, PET1. A restituição do artefato já foi deferida em sentença: "vai desde já deferida a resti... (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.462,16

Autor

JECSON GANDINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO· CPF 204.***.***-26

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal