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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

JEFERSON CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Autor:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Reu:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0012624-91.2017.8.24.0018/SC RÉU: JEFERSON CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) JEFERSON CARDOSO para que forneça os dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de ter restituído saldo depositado na conta vinculada ao processo, especificando-se (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

JEFERSON CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Autor:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 30292· CPF 047.***.***-26

Reu:

JULIANO FERRAZ· OAB SC 030292· CPF 047.***.***-26

Reu:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIVAL FARIAS CORREACPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 48.829,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 48.829,78

Autor

RAYANA WANZELER FERREIRA NOBRECPF

Reu

CAROLAYNE SUELY PASCOAL LIMA 03744925226CNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANA WANZELER FERREIRA NOBRECPF

Reu

CAROLAYNE SUELY PASCOAL LIMA 03744925226

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANA WANZELER FERREIRA NOBRECPF

Reu

CAROLAYNE SUELY PASCOAL LIMA 03744925226

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAYANA WANZELER FERREIRA NOBRE Nome: RAYANA WANZELER FERREIRA NOBRE Endereço: AVENIDA MELGAÇO, 548, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: JEFERSON CARDOSO LEAO OAB: PA24694-A Endereï¿½o: desconhecido APELADO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, CAROLAYNE SUELY PASCOAL LIMA 03744925226 Nome: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Endereço: Alameda Picasso, 71, (Alphaville Sant'Anna), Alphaville, SANTANA DE P... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.786,07

Autor

SAMARA GRAZIELA GUIMARAES DA SILVACPF

FAYARA RENATA GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

MARIA SANTANA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 17.249,13

Autor

MIKEIAS AZEVEDO CHAVESCPF

Reu

BRUNO NOBREGA MAFRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MIKEIAS AZEVEDO CHAVES em 30/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 91.201,91

Reu

RAIMUNDO SILVANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Apensado ao processo 0802500-72.2024.8.14.0010 (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO SILVANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Apensamento (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICE PINHEIRO LEAOCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA - SEDUC

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE PINHEIRO LEAOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.247.362,24

Reu

FRANCISCO AILTON LEAO PEREIRACPF

MANOEL LOPES LEAOCPF

ROSILENE DA SILVA LEAOCPF

MARIA JOSE PIRES SANTOSCPF

CARMEM LUCIA LEAO COSTA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

CAIO AUGUSTO SANTOS VILHENA· OAB PA 32595· CPF 400.***.***-62

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

AMANDA NAIF DAIBES LIMA· OAB PA 30272· CPF 836.***.***-20

Outros

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO· OAB PA 23406· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRACPF

Reu

TIM CELULAR SA

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2024)

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