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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DA CONCEICAO

Reu

CARLOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA MENDES· OAB MA 8413· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

GIOVAN DA CONCEIçãOCPF

JEFERSON DA CONCEIçãO

TAMIRES DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK· OAB SP 217890· CPF 186.***.***-08

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK· OAB SP 217890· CPF 186.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025784-09.2021.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Giovan da Conceição - - Tamires da Conceição - - Jeferson da Conceição - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado... (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LECI MARIA CARDOSO VIDALCPF

Reu

AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON DA CONCEICAO AMARALCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

C A C PAREJA JUNIOR MOTOPECASCNPJ

Reu

35.987.624 JEAN BRUNO SALLES ELERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Reu:

KATHLEEN DE FARIA FERNANDES· OAB RJ 250458· CPF 185.***.***-07

Reu:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAFCNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS· OAB RJ 244761· CPF 124.***.***-50

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Outros

RODNEY LUIZ PEREIRA· OAB RJ 166697· CPF 079.***.***-28

LEONARDO DOS SANTOS RUBIM· OAB RJ 158958· CPF 101.***.***-79

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA· OAB RJ 161204· CPF 072.***.***-16

LIVIA KEIDEL· OAB RJ 145458· CPF 102.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO SOARES

Reu

SIMONE GOMES LOPES

Outros

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

YASMINE MARINS COSTA· OAB RJ 243131· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PerseguiçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE GOMES LOPES

Reu

LUIZ ALBERTO SOARES

Advogados

Autor:

YASMINE MARINS COSTA· OAB RJ 243131· CPF 169.***.***-82

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Reu:

YASMINE MARINS COSTA· OAB RJ 243131· CPF 169.***.***-82

Reu:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 23.629,00

Autor

MARCELENO VIDAL GUARNIELCPF

Reu

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DA CONCEICAO AMARAL· OAB RJ 210268· CPF 078.***.***-44

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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