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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVACPF

ROBISON FERNANDO ADAMCPF

DIEGO FERNANDO GRILLOCPF

FELIPE GRAFCPF

CHARLES JOSE DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2471282/BA (2023/0351578-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: VALDINEI DA SILVA ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: DIEGO FERNANDO GRILLO CORRÉU: ROBISON FERNANDO ADAM CORRÉU: JEFERSON DE FREITAS CORRÉU: TIAGO VICENTE DIAS CORRÉU: CHARLES JOSE DA SILVA CORRÉU: FELIPE GRAF DECISÃO Cuida-se de agravo de VALDINEI DA SILVA contra decisã... (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JOSE DA SILVA

TIAGO VICENTE DIAS

JEFERSON DE FREITAS

VALDINEI DA SILVA

FELIPE GRAF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVA

JEFERSON DE FREITAS

TIAGO VICENTE DIAS

DIEGO FERNANDO GRILLO

CHARLES JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (13/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LINCOLN WEBER DA SILVACPF

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 48700· CPF 461.***.***-15

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

OBREGON GONCALVES· OAB MG 6774· CPF 001.***.***-04

Outros

ZAPHIA BORONI DE SOUZA· OAB MG 136723

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 147715· CPF 086.***.***-56

ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS· OAB MG 96224· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN WEBER DA SILVACPF

ALEXANDRE HERMINIO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 48700

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

GABRIEL DE CASTRO CORREA· OAB MG 201504

Autor:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELE MARQUES DUARTECPF

Reu

JEFERSON DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DE FREITAS REBOUCASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON DE FREITAS REBOUÇAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO BARROS DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Autor:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Autor:

NAYARA SALVADOR BACHEGA· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ROLANDIA - 1 PROMOTORIA

Reu

VALESCA CRISTINA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Outros

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 31.001,80

Autor

KELLY DALVANIA FERNANDES BREVECPF

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELCNPJ

Advogados

Autor:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Autor:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Reu:

WELLINGTON LINCOLN SECO· OAB PR 57557· CPF 008.***.***-59

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

Reu:

SILVIA ASSUNCAO DAVET LOCATELLI· OAB PR 36394· CPF 005.***.***-29

Reu:

RONALDO JOSÉ E SILVA· OAB PR 31486· CPF 789.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 8.043,88

Autor

MARIA INES RODRIGUES SEREIACPF

Reu

MM LIFECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Autor:

HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA· OAB PR 108310· CPF 099.***.***-74

Outros

CLAUDINEY JORGE LEMES· OAB PR 101198· CPF 908.***.***-20

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 612.536,09

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELSO ZAMONER· OAB PR 11894· CPF 581.***.***-72

Autor:

ANDRE FUSTAINO COSTA· OAB PR 47181· CPF 218.***.***-42

Reu:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Outros

ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA· OAB PR 19757· CPF 805.***.***-87

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 103.562,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINACNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVESCPF

SILVIO LUZ RODRIGUES ALVESCPF

INSTITUTO GáLATASCNPJ

JOAO ROBERTO RAMOS QUIRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA· OAB PR 19364· CPF 842.***.***-91

Autor:

SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PR 32418· CPF 025.***.***-60

Autor:

CELSO ZAMONER· OAB PR 11894· CPF 581.***.***-72

Autor:

ANDRE FUSTAINO COSTA· OAB PR 47181· CPF 218.***.***-42

Reu:

JEFERSON DE FREITAS REBOUCAS· OAB PR 108309· CPF 098.***.***-60

Reu:

GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES· CPF 028.***.***-98

Reu:

VIVIANE PANONT· OAB PR 91850· CPF 088.***.***-09

Outros

MARLOS LUIZ BERTONI· OAB PR 44933· CPF 270.***.***-46

ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA· OAB PR 19757· CPF 805.***.***-87

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

MARIA CRISTINA CONDE ALVES FRASSON· OAB PR 18669· CPF 617.***.***-15

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (15/05/2026)

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