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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JEFERSON DOS SANTOS LEITECPF

Reu

EMERSON SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERRAZ RAMOS BORGES· OAB ES 36434· CPF 146.***.***-47

Reu:

JEAN CRAVEIRO BETTEHER· OAB ES 24263· CPF 098.***.***-21

Reu:

ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI· OAB ES 29733· CPF 127.***.***-84

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA TERRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS VIEIRA NUNES· OAB RJ 249590· CPF 166.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JEFERSON LEITE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES - AL10084-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE DOENÇA INCAPACITANTE. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO... (16/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 209.648,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Reu:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 209.648,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Reu:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 209.648,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Reu:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior) (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LEITE DOS SANTOS

Reu

ROGERIA MARQUES FORTES ROCHACPF

Advogados

Autor:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Autor:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Reu:

GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES· OAB AL 10084· CPF 057.***.***-71

Reu:

PAULA FERREIRA AQUINO· OAB SE 10387· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIA MARQUES FORTES ROCHA (18/03/2026)

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