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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 28.028,07

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 28.028,07

Autor

JEFERSON FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 38.496,48

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Reu

JEFERSON FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 38.496,48

Autor

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Reu

JEFERSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON FERNANDES

Reu

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANA CARLA VALER AIMI· OAB MT 23602· CPF 009.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANA CARLA VALER AIMI· OAB MT 23602· CPF 009.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON FERNANDES

Reu

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANA CARLA VALER AIMI· OAB MT 23602· CPF 009.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANA CARLA VALER AIMI· OAB MT 23602· CPF 009.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste ato, INTIMO, a parte autora, através de seu representante legal, para manifestar acerca do petitório de id.224161668. (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEFERSON FERNANDES

JEFERSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KORST FAGUNDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VICTOR KORST FAGUNDES· OAB DF 025843· CPF 636.***.***-06

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 011419· CPF 718.***.***-72

Autor:

FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA· OAB DF 037511· CPF 631.***.***-91

Autor:

VANDERSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 048655· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 107.422,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

GERDA LORENA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

PRIME CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 011419· CPF 718.***.***-72

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BISINOTO· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200480274 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ARMANDO DE SOUSA LUCENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA· OAB CE 16399· CPF 723.***.***-49

Autor:

LUCIANA RIBEIRO LIRA· OAB CE 21741· CPF 017.***.***-11

Autor:

MANUELA MOREIRA RODRIGUES· OAB CE 40989· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 20978· CPF 007.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMANDO DE SOUSA LUCENA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000002-80.2021.8.06.0052 Vistos. Por meio da Portaria nº 73/2026, o TJCE expandiu o cronograma de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, nos termos do art. 3º, da Resolução -TJCE nº 13/2024, e instituiu a terceira etapa de funcionamento, a qual abrange o... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 17.057,93

Autor

MARCOS RODRIGUES DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI· OAB CE 18044· CPF 948.***.***-53

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Reu:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 15.200,00

Autor

JOSE MILTON DA SILVACPF

LAURA VIANA DA SILVACPF

FRANCISCA OZANA VIANA DA SILVACPF

FRANCISCA FILOMENA DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO EVILAZIO VIANA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIBANCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Autor:

EMMANUEL SARAIVA FERREIRA· OAB CE 26373· CPF 354.***.***-09

Reu:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 11.291,44

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Reu

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA

ALFA COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185413809 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON FERNANDES PEREIRA

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB DF 39674· CPF 718.***.***-72

Autor:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEDSON FERNANDES LIMA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 20873

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEDSON FERNANDES LIMA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

JEFERSON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 11419· CPF 718.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 20873

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Doriedson Fernandes LimaB0 - Cls. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 399/403), Intimação - ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE), ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE) - Processo 0086499-98.2007.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à devolução do valor de R$ 15.050,85 (quinze... (09/04/2026)

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