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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JEFFERSON ALVESCPF

Reu

AGUAS DO MANSO HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· OAB MT 19672· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 7.738,92

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 7.738,92

Autor

JEFFERSON ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.517,36

Autor

JOSE FERREIRA DE AMORIMCPF

GLEDSON JOSE DE GUSMAO DE AMORIMCPF

JOELLE GUSMAO DE AMORIM CAVALCANTECPF

MARIZETE GUSMAO DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOELLE GUSMAO DE AMORIM CAVALCANTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 12.174,27

Autor

ROGERIO BERNARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 25.150,07

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 6.925,29

Autor

QUITERIA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 47.126,37

Autor

JOSE ANTONIO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 7.843,27

Autor

PAULO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 5.037,86

Autor

ANTONIO LIMOEIRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.037,86

Autor

ANTONIO LIMOEIRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 9.967,56

Autor

ILZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 9.967,56

Autor

ILZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ALVES· OAB AL 20381· CPF 076.***.***-55

Autor:

GESICA DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 21085· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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