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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 12.392,98

Autor

JEFFERSON FREITAS DUENHACPF

Reu

ELIANA THAINA ADRIELE DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 17.115,55

Autor

ELIANA THAINA ADRIELE DA SILVA DUARTECPF

Reu

JEFFERSON FREITAS DUENHACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

BRUNO MATHEUS PORFIRIO DA SILVACPF

ALANNA FRANCYNE ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERLEY· OAB PR 22747· CPF 169.***.***-72

Reu:

NILZO ANTONIO RODA DA SILVA· OAB PR 20732· CPF 007.***.***-76

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

BRUNO MATHEUS PORFIRIO DA SILVACPF

ALANNA FRANCYNE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Autor:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Autor:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Reu:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Reu:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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