JEFFERSON LESSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 015243· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca do despacho de fl. 358. (12/11/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSODY BENNESBYCPF

RONALDO JEFFERSON LESSACPF

SBS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

DEYSE HILDA GUEDES FELIXCPF

FABIO JOSE ALVES RUIZCPF

Advogados

Autor:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Reu:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 68.505,98

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA DALTRO em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JEFFERSON LESSACPF

Reu

JOSELY ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Reu:

FABIO JULIO PERONDI SILVA· OAB RO 9826· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JEFFERSON LESSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JEFFERSON LESSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 3.463,54

Autor

PRISCILLA BARROSO VIANNACPF

Reu

SERRALHERIA CONFORTO DYULIAN LUGNANICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YOLE COSTA PAGANOCPF

ORIANA COSTA PAGANOCPF

PAULA COSTA PAGANO

Reu

EUGENIO DA ROCHA PAGANOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA· OAB RJ 138285· CPF 832.***.***-34

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Outros

CRISTIANO AURÉLIO BONINI· OAB SP 317069

HELEN CARLA SEVERINO· OAB SP 221646

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDER LIMA MARTINSCPF

Reu

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA BARROSO VIANNA· OAB RJ 216473· CPF 795.***.***-49

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Reu:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVESCPF

Reu

CLAUDER LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Autor:

ADRIANA LINO GALUCIO· OAB RJ 96973· CPF 002.***.***-44

Autor:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Reu:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2022)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDER LIMA MARTINS

Reu

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDER LIMA MARTINSCPF

Reu

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA BARROSO VIANNA· OAB RJ 216473· CPF 795.***.***-49

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Autor:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Autor:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Reu:

PRISCILLA BARROSO VIANNA· OAB RJ 216473· CPF 795.***.***-49

Reu:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Reu:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao andamento processual n. 0137821-97.2007.8.19.0001 nesta data, foi constatada a juntada do ofício (fls. 1209) e determinada às fls. 1212 pelo juízo competente a anotação da penhora no rosto dos autos. Dito isso, e considerando a inexistência de saldo disponível vinculado àquele feito para a imediata transferência, intime-se a exequente para que esclareça como pretende prosseguir com a execução devendo indicar outros bens de ti... (13/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDER LIMA MARTINSCPF

Reu

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA BARROSO VIANNA· OAB RJ 216473· CPF 795.***.***-49

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Autor:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Autor:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Reu:

PRISCILLA BARROSO VIANNA· OAB RJ 216473· CPF 795.***.***-49

Reu:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Reu:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao andamento processual n. 0137821-97.2007.8.19.0001 nesta data, foi constatada a juntada do ofício (fls. 1209) e determinada às fls. 1212 pelo juízo competente a anotação da penhora no rosto dos autos. Dito isso, e considerando a inexistência de saldo disponível vinculado àquele feito para a imediata transferência, intime-se a exequente para que esclareça como pretende prosseguir com a execução devendo indicar outros bens de ti... (13/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.340,00

Autor

ANA CATARINA STEINIGER BEHARCPF

CARLOS FREDERICO STEINIGER DE PINHOCPF

MARIA EDUARDA VILLELA STEINIGER DE PINHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DA COSTA COELHO

Reu

MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DR(A). LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Autor:

JÉSSICA DA COSTA COELHO· OAB RJ 213074

Autor:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Reu:

DR(A). LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Reu:

JÉSSICA DA COSTA COELHO· OAB RJ 213074

Reu:

JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 209482· CPF 251.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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