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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 7.803,27

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50734630620258217000/TJRS (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.803,27

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256044287 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.536,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 4.536,00

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245991364 (Custas Finais ou Complementares) (23/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 19.695,24

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 19.695,24

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246060221 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.835,50

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.835,50

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256344311 (Custas Finais ou Complementares) (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ FREITAS DA SILVACPF

ANA BEATRIZ FREITAS DA SILVA

WENESON CARLOS DE JESUSCPF

WENERSON CARLOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· CPF 950.***.***-59

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ FREITAS DA SILVACPF

WENESON CARLOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WENERSON CARLOS DE JESUS

ANA BEATRIZ FREITAS DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

AMBIENTE DA DP DE TURIACU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

Reu

ANDERSON BRUNO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BRUNO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

AMBIENTE DA DP DE TURIACU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELEUTERIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELEUTERIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CANDIDA MAFRA SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CANDIDA MAFRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MACIEL FONSECACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001301-16.2017.8.10.0136. AUTORA: CANDIDA MAFRA SOARES ADV.: Advogado do(a) REQUERENTE: JEFFERSON MACIEL FONSECA - MA13431 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADV.: Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email: v... (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MACIEL FONSECACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSILDA ALMEIDA PINTO DE FREITASCPF

LOURDES MARIA SILVA DE FREITASCPF

ROSILDA MARIA DE ARAUJO BARROSCPF

PAULA FREITAS RUSSOCPF

Reu

ANTONIO PINTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR MARQUES· OAB MA 3934· CPF 438.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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