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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 71139· CPF 021.***.***-51

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· CPF 948.***.***-87

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de NOEL ALVES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA LOTERICA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

LUIZA CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

WANDERSON SOUZA SANTOSCPF

Reu

CASA LOTERICA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

LUIZA CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

WANDERSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA DEISEANE DA SILVA· OAB SE 10242· CPF 025.***.***-02

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA DEISEANE DA SILVA· OAB SE 10242· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Remessa (11/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 13.772,22

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

Reu

JEFFERSON PEIXOTO REZENDECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

Reu

JEFFERSON PEIXOTO REZENDECPF

Último movimento: Remessa (02/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALBUQUERQUE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALBUQUERQUE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARLENE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE - OAB: 3525-SE REQUERIDO: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OA... (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE ALBUQUERQUE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALMEIDA SANTOS

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ABAPEN

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARIA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

JEFFERSON PEIXOTO REZENDE· OAB SE 3525· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 31.824,77

Autor

JULIANA DOS SANTOS VIEIRACPF

NATHAN VIEIRA SPOTTCPF

JEFFERSON PEIXOTO SPOTTCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 31.824,77

Autor

JULIANA DOS SANTOS VIEIRACPF

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

NATHAN VIEIRA SPOTTCPF

JEFFERSON PEIXOTO SPOTTCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

JEFFERSON PEIXOTO SPOTTCPF

JULIANA DOS SANTOS VIEIRACPF

NATHAN VIEIRA SPOTTCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 4.490,44

Autor

JEFFERSON PEIXOTO SPOTTCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PEIXOTO SPOTTCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA· OAB MS 27585· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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