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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILERME DE SOUZA GOMESCPF

DIOGO GOMES VIEIRACPF

JEFFERSON SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874· CPF 545.***.***-72

Reu:

AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB MG 69469· CPF 427.***.***-68

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO GOMES VIEIRACPF

GUILERME DE SOUZA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SOARES DOS SANTOS

DIOGO GOMES VIEIRACPF

GUILERME DE SOUZA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB MG 69469

Autor:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

MP PJT

Reu

FRANCIMAR LEMES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.236,06

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajuste contratualProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

15.301.894 EVERCY VASCONCELOS SOARES DOS SANTOS

JEFFERSON SOARES DOS SANTOS

S. G. A. D. S.

Reu

SUL AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GOMES· OAB PE 60734· CPF 704.***.***-85

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Reu:

PAULO AUGUSTO GOMES· OAB PE 60734· CPF 704.***.***-85

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 15.301.894 EVERCY VASCONCELOS SOARES DOS SANTOS, JEFFERSON SOARES DOS SANTOS, S. G. A. D. S. REPRESENTANTE: EVERCY VASCONCELOS SOARES DOS SANTOS REQUERIDO(A): SUL AMERICA S A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227949440, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Int... (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE JEFFERSON SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59. (01/11/2025)

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