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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFTER BARROS MATOSCPF

Reu

JR AUTOCENTER PECAS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

THAIS JAQUES CORDEIRO· OAB TO 8715· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 21.572,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 21.572,06

Autor

CLAUDENIR PEREIRA DA SILVACPF

GERLANDA MARIA DA SILVA FORTESCPF

VANUSA MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

MARTA MARINS PEREIRA SOLARESCPF

VANUSA MARTINS DE ANDRADECPF

GERLANDA MARIA DA SILVA FORTESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO· OAB DF 48782· CPF 021.***.***-45

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 58.413,42

Autor

GILSON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES CAMPOS· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 56.174,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GILSON REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 54.583,48

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Provisório (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVANDO FERNANDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357· CPF 240.***.***-68

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 92.410,00

Autor

ANDRE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Outros

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES COSTA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Autor:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Reu:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES COSTA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Autor:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Reu:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ITHALLO DE SOUSA LOBO NOLETOCPF

ANDRE MAIACPF

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Reu:

JEFTE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 133444· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 12 (25/05/2026)

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