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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ELI DE SOUZACPF

Reu

COORDENADOR DE SERVICOS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - MS

Advogados

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 148.681,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 148.681,40

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

MARIA ELI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELI DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeniffer Kelly Justino Moura (OAB 362219/SP) Processo 0802478-81.2023.8.12.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eli de Souza - Reqdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos à vara de origem. (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELI DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 148.681,40

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

MARIA ELI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Outros

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Embargada: Maria Eli de Souza Advogada: Jeniffer Kelly Justino Moura (OAB: 362219/SP) EMENTA - Embargos de Declaração EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420958-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públi... (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

MARIA ELI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 21.800,00

Autor

WELLINGTON JUSTINO GIRATACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.ACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELI DE SOUZA

PAULO JUSTINO DE SOUZA

Reu

FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERIC PALADINO TUMITAN· OAB MS 10683· CPF 278.***.***-40

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MS 18485· CPF 251.***.***-90

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Autor:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

ERIC PALADINO TUMITAN· OAB MS 10683· CPF 278.***.***-40

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MS 18485· CPF 251.***.***-90

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Reu:

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS· OAB MS 18689· CPF 036.***.***-89

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PINTO PEREIRA

ANDRéIA REGINA PINTO PEREIRA

LETICIA SIQUEIRA PINTO ARAUJOCPF

MARCOS SIQUEIRA MARTINS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS· OAB SP 352629· CPF 383.***.***-14

Autor:

FABIANA FELIX PIRES BENINI· OAB SP 387782

Autor:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1072744-09.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Siqueira Martins Souza - Leticia Siqueira Pinto Araujo - - Adriana Pinto Pereira - - Andréia Regina Pinto Pereira e outros - Vistos. Fls. 736 - Tendo em vista a inércia da partes em relação à retificação indicada pela partidoria, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), MITAYLLE... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL MARCOS STOCKLER LTDA.

Reu

MILENE GODOY MASCARENHAS DIOMEDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Autor:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Reu:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA· OAB SP 362219

Último movimento: Provisório (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 6.843,82

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDECNPJ

Reu

JENIFER DELA JUSTINACPF

Outros

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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