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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIELZA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

RASTA

VANUSA

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILES NEREU DA SILVA LIMA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN RICARDO SANTOS DE AQUINOCPF

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN RICARDO SANTOS DE AQUINO em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

13/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO LIMA SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 8520· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

8 DTE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DINA DE JESUS TEIXEIRACPF

ALAN PATRICK ANDRADE SANTOS

MOACIR FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

ALAN PATRICK ANDRADE SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCOS VENTURA DE SOUZA· CPF 251.***.***-09

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AGEU DE JESUS TEIXEIRACPF

BRUNO SOUZA DE OLIVEIRACPF

JOSE PAULO SOUZA JARDIMCPF

WELLINGTON SANTOS LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

AFONSO OLIVEIRA CUNHA· CPF 032.***.***-07

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

9 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

Reu

VICTOR VINICIUS SILVA E MELO

DIOGENES DA SILVA MENEZES FILHOCPF

VICTOR VINICIUS SILVA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

JORIANE DIAS PEREIRA· OAB PE 32780· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2027 12:30, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 31.391,94

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ELTON RASIACPF

ANDERSON LUIZ RASIACPF

RASIA & RASIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 130.092,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RASIA & RASIA LTDA - EPPCNPJ

ELTON RASIACPF

ANDERSON LUIZ RASIA

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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