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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 24.356,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 24.356,64

Autor

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

YONARA BORGES LEAL FEITOSACPF

WILIAN CUNHA DE SOUZA

WELITON SILVA SANTOS

VALMIRA AZEVEDO DA SILVA

VALDINEI LIMA DOS SANTOS

+ 71 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· CPF 098.***.***-09

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Autor:

GISELLE RODRIGUES CATTANIO· OAB PA 12484· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Reu:

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES· OAB PA 8765· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERVAZIO SCHMITTCPF

EDUARDO CESAR BOTELHOCPF

EDU MARQUES FILHOCPF

DENIVALDO SCHROEDERCPF

JULIO CESAR DE MELOCPF

+ 9 outros

Reu

PRESIDENTE - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 050631· CPF 059.***.***-69

Reu:

HERNEUS JOAO DE NADAL· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 62.318,37

Autor

LINDA POGANCPF

BENICIO ADELINO REBELOCPF

CARLOS DE LACERDACPF

MARIA DE LOURDES COUTINHOCPF

JENIVALDO JAIME ROSACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 073904· CPF 085.***.***-65

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 62.318,37

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LINDA POGANCPF

BENICIO ADELINO REBELOCPF

CARLOS DE LACERDACPF

MARIA DE LOURDES COUTINHOCPF

JENIVALDO JAIME ROSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· CPF 085.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> GCOM0203 (17/09/2024)

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