Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.587,93

Autor

NORBERTO DOS SANTOS CALHAUCPF

Reu

MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Reu:

EMANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 9456· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO DOS SANTOS CALHAU em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/1987

Distribuição

29/06/1987

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WALTER MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Reu:

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA· OAB BA 26460· CPF 335.***.***-53

Reu:

THAINE MENEZES MORAES· OAB BA 63019· CPF 040.***.***-76

Reu:

ISABELLE PEREIRA SOARES· OAB BA 68301· CPF 060.***.***-90

Reu:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/1987

Distribuição

29/06/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (conciliação; cancelada) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PAULO PEREIRA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.700,00

Autor

DORACY SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

POPULAR COMERCIO DE MOTOCICLETAS ILHEUS LTDACNPJ

Outros

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELMA CRISTINA CARVALHO DE LIMA PRADOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CIRINO DE ASSIS

ANDRESA SANTANA DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA· OAB BA 26460· CPF 335.***.***-53

Reu:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Telma Cristina Carvalho De Lima Prado Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674) Interessado: Andresa Santana Da Silva Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Terceiro Interessado: Camilla Maria De Lima Prado Terceiro Interessado: Camille Maria De Lima Prado Terceiro Interessado: Marcos Antonio Prado Terceiro Interessado: Vera Lucia Ambrosia Terceiro Interessado: Regina Maria Sales Santos Terceiro Interessado: Antonio... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA

GUSTAVO GAMA DOS SANTOS

HENRIQUE GAMA DOS SANTOS

IVONETE COSTA GAMACPF

SARAH GAMA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA· OAB BA 26460· CPF 335.***.***-53

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 21.075,84

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LIBARINO SANTOSCPF

VALDETE MARQUES DE ALMEIDA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DIOGO IBRAHIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Autor:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 173623406 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LIBARINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN CLEVER DE FREITAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 069803· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6001962-10.2025.4.06.3804/MG IMPETRANTE: JOHN CLEVER DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): THIAGO LIBARINO SANTOS (OAB BA069803) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que profira decisão no prazo de 10 dias. (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN CLEVER DE FREITAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 69803· CPF 057.***.***-98

Autor:

THIAGO LIBARINO SANTOS· OAB BA 069803· CPF 057.***.***-98

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 900,00

Autor

GABRIELA SANTOS LIBARINOCPF

VALDEMAR LIBARINO DE BRITOCPF

VITOR SANTOS LIBARINOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal