JEP EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 25.858,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 25.858,00

Autor

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINERACAO OURO BRANCO LTDACNPJ

WADIH JEMIL ASFORA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS· OAB RN 16747· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

MINERACAO OURO BRANCO LTDACNPJ

WADIH JEMIL ASFORA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS· OAB RN 16747· CPF 054.***.***-60

Autor:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS· OAB RN 16747· CPF 054.***.***-60

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO EMBARGADOS: MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA, WADIH JEMIL ASFORA NETO. ADVOGADOS: IGOR OLIVEIRA CAMPOS, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE FATOS E PROVAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHEC... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

MINERACAO OURO BRANCO LTDACNPJ

WADIH JEMIL ASFORA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS· OAB RN 16747· CPF 054.***.***-60

Autor:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS· OAB RN 16747· CPF 054.***.***-60

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO EMBARGADOS: MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA, WADIH JEMIL ASFORA NETO. ADVOGADOS: IGOR OLIVEIRA CAMPOS, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE FATOS E PROVAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHEC... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LETICIA MARQUES ROCHA AZEVEDOCPF

Reu

JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDESCPF

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDESCPF

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802150-70.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA REU: JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DESPACHO Constata-se que os autos foram devolvidos pela Egrégia Turma Recursal. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se as pa... (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.595,99

Autor

POLY JEP TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

MARVIC MATERIAL RETORNAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CASCAES DE MEDEIROS· OAB RS 056373· CPF 952.***.***-87

Autor:

ALINE DA CRUZ· OAB RS 088766· CPF 000.***.***-88

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53248362920248217000/TJRS (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.595,99

Autor

MARVIC MATERIAL RETORNAVEL LTDACNPJ

Reu

POLY JEP TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WAGNER CASCAES DE MEDEIROS· OAB RS 056373· CPF 952.***.***-87

Reu:

ALINE DA CRUZ· OAB RS 088766· CPF 000.***.***-88

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (24/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.853,92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 41.853,92

Autor

POLY JEP TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LOPES GARCIA· OAB RS 061820· CPF 821.***.***-04

Autor:

JULIANA VANNI REALI· OAB RS 076053· CPF 011.***.***-14

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (05/08/2022)

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