Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 395.972,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 337.648,51

Autor

ADRIANO DA SILVACPF

ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDACNPJ

CAMILA SIRTOLI GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAGA FONSECA· OAB ES 020597· CPF 128.***.***-02

Autor:

THIAGO DURAO PANDINI· OAB ES 020855· CPF 114.***.***-50

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 73.981,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

TOMY HIDEO SHIOZAKICPF

JEQUITIBA AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA GARDÉS CAVALCANTE· OAB TO 5270· CPF 018.***.***-41

Autor:

MATHEUS GUSTAVO DE SOUSA TELES· OAB TO 9266· CPF 013.***.***-26

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JEQUITIBA AGRONEGOCIO LTDACNPJ

TOMY HIDEO SHIOZAKICPF

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA GARDÉS CAVALCANTE· OAB TO 5270· CPF 018.***.***-41

Autor:

MATHEUS GUSTAVO DE SOUSA TELES· OAB TO 9266· CPF 013.***.***-26

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Autos incluídos para julgamento eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEQUITIBA AGRONEGOCIO LTDA

TOMY HIDEO SHIOZAKI

Advogados

Autor:

MATHEUS GUSTAVO DE SOUSA TELES· OAB TO 9266· CPF 013.***.***-26

Autor:

LORRANA GARDÉS CAVALCANTE· OAB TO 5270· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal