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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BENEDITA CASTRO DE LIMACPF

JUACI SANTOS FERREIRA VALADAOCPF

ELIAS SEVERINO SILVACPF

LEANDRO DE ARAUJOCPF

WAGNER PEREIRA DE FARIACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Reu:

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BENEDITA CASTRO DE LIMACPF

JUACI SANTOS FERREIRA VALADAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BENEDITA CASTRO DE LIMACPF

DIVINA MOREIRA CANDIDOCPF

EDISLEI FERREIRA ARAUJOCPF

ELIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA

ELIAS SEVERINO SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Autor:

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR· OAB MT 17474

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Reu:

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR· OAB MT 17474

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 1002007-31.2020.8.11.0012 AUTOR: ARAES MINERACAO LTDA RÉU(S): JUACI SANTOS FERREIRA VALADAO e outros (14) DESPACHO Vistos, DEFIRO os pedidos de id. 219413971. Por conseguinte, CITEM-SE os requeridos nos termos da decisão inicial de id. 47328429, conforme postulado, observando-se os endereços indicados pelo autor sob o id. 219413971. Considerando o recolhimento pa... (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BENEDITA CASTRO DE LIMACPF

DIVINA MOREIRA CANDIDOCPF

EDISLEI FERREIRA ARAUJOCPF

ELIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA

ELIAS SEVERINO SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Autor:

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR· OAB MT 17474

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Reu:

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR· OAB MT 17474

Último movimento: Movimentação processual (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BENEDITO DE TOLEDOCPF

ABRAO FERREIRA DE BRITO

ADALBERTO SOUZA BATISTACPF

ADALTON ZACARIAS FERREIRACPF

ADAO ANTONIO DO VALECPF

+ 513 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA CORREIACPF

Reu

CIRLEY PINHEIRO FERRREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Reu:

KARLOS RAFAEL SOARES ALVES· OAB PI 15596· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

IARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

DIEGO MORAIS DA SILVA SANTOSCPF

DIOGO MORAES DA SILVA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-64

Autor:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA· OAB MA 16192· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO MANOEL GARCIA FERRO· OAB MA 23518· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE VIEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contagem de Prazo para os BenefíciosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Henrique Vieira Advogados: Ravena Marla Soares (OAB/PI 12.277) e outro Agravado: Ministério Público do estado do Maranhão Procurador de Justiça: Francisco das Chagas Barros de Sousa DESPACHO. Considerando tratar-se de interposição de agravo em recurso especial, determino o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Constitucionais, para tramitação do feito. Este despacho serve como instrumento de intimação. São Luís, data r... (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Reu

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GENIVAL PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 21 de maio de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Reu

GENIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIS CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO GOMES DE SENA· OAB PI 14120· CPF 704.***.***-15

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ato ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE REGES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAMES KARDEK FERREIRA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Reu:

JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA· OAB PI 12667· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DAIANA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Homologado o Acordo de Não Persecução Penal (06/05/2025)

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