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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 38.819,08

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DINIZ· OAB PB 23846· CPF 086.***.***-99

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 38.819,08

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITE

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DINIZ· OAB PB 23846· CPF 086.***.***-99

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Reu

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Reu:

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Reu:

TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS· OAB SP 449986· CPF 352.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 35.703,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 35.703,27

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 268.358,40

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 268.358,40

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITE

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 3.854,45

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR· OAB PB 19729· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR· OAB PB 19729· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Reu

MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZCPF

GILBERTO MENDONCA DINIZCPF

GERALDO MENDONCA DINIZCPF

TERESINHA MENDONCA DINIZCPF

MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZCPF

Advogados

Autor:

INARA LIVIA FELIPE PEREIRA· OAB PB 34863· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR JERONIMO LEITECPF

Advogados

Autor:

INARA LIVIA FELIPE PEREIRA· OAB PB 34863· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada do promovente para querendo no prazo legal impugnar a contestação apresentada (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 740.577,62

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

FRANCISCA GEZINEIDE DAMASCENO SILVACPF

ELIUDE LUCIA ABREU DA SILVACPF

MARINEZ DA SILVA AVELINOCPF

MARIA REJANE DA COSTACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 740.577,62

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 236.665,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200366-11.2009.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 SENTENÇA 1. Reproduzo o relatório da sentença originalmente proferida nestes autos (Id. 77053274): “Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, originalmente proposta pelo Ministério Público do Estado d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 236.665,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - 60 PROMOTORIA DE JUSTICA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

VICENTE PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

IONE RIBEIRO DE MOURACPF

LEVI ALVES DA SILVACPF

MARIA MODESTA DOS SANTOS SILVACPF

ANTENOR JERONIMO DE MOURACPF

FRANCISCO JOSE PALHANO SILVACPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

VINICIUS DAVI REINALDO DE MOURA· CPF 012.***.***-21

Reu:

THIAGO CEZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

LEVI NUNES MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA DOS ANJOSCPF

CLEIDE MEDEIROS DE ARAUJO MARQUESCPF

ALIETE MARIA GOMES BARROSCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GRILO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.064,92

Autor

ANTENOR JERONIMO DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 19384· CPF 707.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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