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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 1.150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JOAO JERONIMO BEZERRA NETOCPF

Reu

JOSE CESARIO DA SILVACPF

PROMOCION Y GESTION EDILEON, S.L.CNPJ

SUSANA MARIA GARCIA SALVADORCPF

JOAQUIN BASCUNANA GILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (23/07/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCAS VITOR DOS SANTOS PENHACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 (05/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINA BORGES SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO BEZERRA CABRAL NETO· OAB MG 214910

Autor:

DIEGO ANDRADE PEREIRA· OAB MG 222167

Autor:

LADIR FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107287· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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