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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TIAGO LUIZ DE FRANCACPF

DANIEL DE BRITO RIBEIROCPF

JERONIMO DIAS DOS SANTOSCPF

RODNEY MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 305,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JERONIMO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 240,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Reu

ROGER DOS SANTOS DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Reu

ROGER DOS SANTOS DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 9.256,53

Autor

CONDOMINIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG EXECUTADO: JERONIMO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202588700527 NÚMERO ÚNICO: 0007677-12.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. INDEFIRO O REQUERIDO PELA EXEQUENTE EM 16/06/2025, MANTENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PENHORA DO IMÓVEL EM QUESTÃO NÃO PODE SER ANALISADA POR ESTE JUÍZO, U... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Código Brasileiro de TelecomunicaçõesAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS CORREA BENETA· OAB ES 029984

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-04.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS CORREA BENETA (OAB ES029984) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em b... (24/07/2025)

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