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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 18.718,18

Autor

JERONIMO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

LIVIA FERREIRA SYLVESTRE· OAB RJ 217005· CPF 123.***.***-98

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIS DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ANDREA LUCAS AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ANDREA LUCAS AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON CESAR JANUARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR JANUARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.100,00

Autor

RAILDA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

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Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DIAS ALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERA LUCIA DIAS ALVESCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BIRMANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BIRMANCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO TORRES· OAB RJ 185160· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002227-24.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: GILSON BIRMAN ADVOGADO(A): RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. (11/07/2025)

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