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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WICLES FURTADO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

ELITA AMARO DE SOUZACPF

NEMELSON ALVES

RAFAEL CORREIA NETOCPF

+ 21 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 305,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JERONIMO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 240,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Reu

ROGER DOS SANTOS DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Reu

ROGER DOS SANTOS DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 82096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 56501· CPF 925.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE HECK· OAB RS 082096· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 9.256,53

Autor

CONDOMINIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG EXECUTADO: JERONIMO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202588700527 NÚMERO ÚNICO: 0007677-12.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. INDEFIRO O REQUERIDO PELA EXEQUENTE EM 16/06/2025, MANTENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PENHORA DO IMÓVEL EM QUESTÃO NÃO PODE SER ANALISADA POR ESTE JUÍZO, U... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Código Brasileiro de TelecomunicaçõesAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JERONIMO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS CORREA BENETA· OAB ES 029984

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-04.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS CORREA BENETA (OAB ES029984) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em b... (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em que pese as diversas regras para aposentadoria após a EC nº 103/2019, cada qual com suas peculiaridades, o autor não declinou em seus pedidos qual das regras pretende ver aplicada na análise de seu direito. Além disso, embora alegue possuir diversos períodos laborativos exercidos em condições especiais,... (14/01/2026)

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