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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 75.000,00

Autor

AMARILDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JORLANDO MATOS ANDRADE· OAB BA 25800· CPF 190.***.***-72

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO TAVARES BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Autor:

SAMYR LEAL DA COSTA BRITO· OAB BA 43624· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 125.888,88

Autor

LUCAS CINTRA SOARESCPF

Reu

PROCLUBE CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

PRIME GESTAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEMCNPJ

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CINTRA SOARES em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JULIANA MAGALHAES COSTA ALVESCPF

ANNA LAURA MAGALHAES PEREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

ANNA LAURA MAGALHAES PEREIRACPF

JULIANA MAGALHAES COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 59765· CPF 033.***.***-02

Reu:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

VALMIR MARTINS DE SACPF

OSVALDO GOMES DE SACPF

Outros

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 42.200,00

Autor

GISELLY ALVES SILVACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JESIMIEL ARCANJO SANTANA em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 113.000,00

Autor

FABIO GENESIO BARRETO CARIBECPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM· OAB BA 47152· CPF 989.***.***-53

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 113.000,00

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

FABIO GENESIO BARRETO CARIBECPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI

Reu:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012

Reu:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM· OAB BA 47152· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 33.937,31

Autor

SILVANIA GOMES PEREIRA DA SILVACPF

JOSE MARCIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOSE ANTONIO SARTORIOCPF

LUCIA RODRIGUES SARTORIOCPF

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

ANAILTON GOES DE JESUS· OAB BA 62911· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SARTORIO em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA SOUZA

SILVANIA GOMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO SARTORIO

LUCIA RODRIGUES SARTORIOCPF

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Autor:

ANAILTON GOES DE JESUS· OAB BA 62911· CPF 002.***.***-74

Reu:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

ANAILTON GOES DE JESUS· OAB BA 62911· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PIZZARIA MOREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Pizzaria Moreira Cunha Ltda - Epp Advogado: Jesimiel Arcanjo Santana (OAB:BA52012) Advogado: Silvio Mario Boaventura Adorno (OAB:BA31386) Interessado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Terceiro Interessado: Anderson Dantas Torres Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de F... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PIZZARIA MOREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PIZZARIA MOREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA

Reu:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2022 (31/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 189.633,88

Autor

IDEALIZZE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

JESIMIEL ARCANJO SANTANA· OAB BA 52012· CPF 045.***.***-90

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB BA 33408· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (16/06/2025)

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